Novo EAD em xeque: o decreto sobreviverá às eleições de 2026?

O cenário da EAD no Brasil está frente a um ponto de inflexão. Publicado em maio de 2025, o novo marco regulatório para o EAD trouxe mudanças substanciais que podem transformar o setor, mas levantam dúvidas sobre sua implementação prática. Embora as instituições de ensino tenham até maio de 2027 para se adaptar, às eleições presidenciais de 2026 pairam como uma nuvem de incerteza sobre a vigência e aplicabilidade dessas regras. Entender o impacto do decreto e planejar estrategicamente serão imperativos para as mantenedoras que buscam não apenas sobreviver às mudanças, mas se posicionar competitivamente no setor.

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O marco legal: um decreto à mercê de governos

Primeiramente, é essencial compreender que o marco regulatório para o EAD foi instituído por decreto presidencial, e não por meio de lei. Isso significa que sua validade depende, em grande parte, da continuidade do atual projeto político. Em um contexto eleitoral como o de 2026, qualquer mudança de governo abre a possibilidade de revogação completa ou parcial dessas diretrizes.

Aliás, vale lembrar que a publicação do marco foi adiada diversas vezes, o que levanta questionamentos sobre concordância dentro do próprio governo atual. Se houve dificuldades de consenso para solidificá-lo internamente, um novo governo pode ser ainda mais avesso à sua implementação.

As grandes mudanças e o aumento de custos

Como amplamente divulgado nos últimos meses, o novo marco regulatório do EAD trouxe mudanças profundas que aumentam a complexidade do ensino superior e elevam significativamente os custos operacionais das instituições na modalidade. Para muitas, especialmente as de pequeno porte, essas adaptações podem comprometer sua sustentabilidade no mercado, colocando em risco a continuidade de suas operações.

Essas alterações também ameaçam o modelo de interiorização do ensino superior, que foi promovido com sucesso pelo EAD nos últimos anos. O fechamento de polos em cidades menores pode restringir o acesso à educação e aprofundar desigualdades regionais. Além disso, o cenário favorece a consolidação de grandes conglomerados educacionais, agravando a concentração de mercado e comprometendo a diversidade de ofertas no setor.

Com as eleições de 2026 no horizonte e o cenário político incerto, as instituições de ensino enfrentam um dilema estratégico: investir imediatamente nas adequações exigidas ou aguardar possíveis alterações no decreto. Essa decisão exige cautela, planejamento detalhado e uma análise cuidadosa das implicações financeiras e regulatórias futuras.

Do planejamento às eleições: o relógio corre, mas com estratégia

Com um prazo oficial até maio de 2027 para completa adaptação, as instituições têm, na prática, dois anos para colocar as mudanças em curso. Contudo, a recomendação estratégica é que mantenedoras e gestores adotem um planejamento cauteloso em relação às implementações substanciais.

Um possível segundo turno, em outubro de 2026, pode mudar ou suspender o decreto atual. Um eventual novo governo, com uma visão política contrária às regras estabelecidas, pode suspender ou modificar o decreto antes mesmo de sua real entrada em vigor. Assim, ações que demandem grandes investimentos ou transformação estrutural deveriam ser cuidadosamente planejadas, mas implementadas apenas no primeiro semestre de 2027 — caso as normas continuem válidas.

Durante esse período, é essencial que as instituições se concentrem em:

• Pesquisas aprofundadas sobre os impactos: Avaliar custos, logística e o potencial retorno financeiro das implementações.

• Projeções de cenários: Simular possíveis desdobramentos jurídicos e políticos pós-eleições.

• Engajamento político-institucional: Participar de discussões com associações do setor e outros stakeholders que possam influenciar as decisões futuras.

Munir-se de dados claros e embasados ajudará as instituições a minimizar riscos, sobretudo financeiros.

Conclusão: planeje agora, mas espere para agir

No médio prazo, a validade do novo marco regulatório do EAD permanece incerta. Diante de um contexto político imprevisível e de um sistema educacional que exige flexibilidade, a recomendação para mantenedoras e gestores é clara: planeje com cautela. É fundamental estruturar um planejamento sólido para as mudanças, mas evitar a execução de ações de alto impacto antes de outubro de 2026. A prudência neste momento pode evitar gastos desnecessários e reduzir esforços futuros caso novas alterações sejam introduzidas por um eventual novo governo.

Está preparado para planejar a transição da sua instituição frente ao novo marco do EAD?  Entre em contato para conversarmos sobre planejamento estratégico e customização de soluções educacionais que atendam às novas regulamentações.

Vamos conversar?

*Este artigo não tem a pretensão de realizar análises políticas ou adotar qualquer posição partidária. Seu objetivo é exclusivamente fornecer subsídios para o planejamento estratégico das Instituições frente às possíveis mudanças estruturais impostas ao EAD. As reflexões aqui apresentadas buscam apoiar gestores e mantenedoras na tomada de decisões fundamentadas, visando minimizar riscos e maximizar a eficiência diante do cenário regulatório atual e de suas potenciais implicações.